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Um tribunal de Milão, na Itália, condenou, nesta terça-feira (4/3), um homem que publicou na internet dezenas de fotos pornográficas […]

O site do jornal O Globo divulgou, nesta terça-feira (4/3), que o PT resolveu processar o ministro Marco Aurélio, do […]

por Ronny Charles Lopes de Torres Partindo do conceito de Constituição Econômica como o conjunto de preceitos e instituições jurídicas […]

A União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc) protocolou, no Tribunal Superior Eleitoral, Mandado de Segurança contra a […]

Candidato e partido podem ser condenados a pagar multa por propaganda irregular. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, […]

A Coligação “Amor por Bragança” não conseguiu levar adiante recurso contra o prefeito e o vice de Bragança Paulista (SP), […]

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela […]

A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, publicou a Portaria 203/08 com regras para autorizar o pagamento de precatórios […]

O empresário Eduardo Sallum Motta, condenado por abusar sexualmente de duas crianças em Brasília, vai continuar preso. A 2ª Turma […]

O Centro Acadêmico XI de Agosto (Caxia), do curso de Direito da Universidade Unidavi, em Rio do Sul (SC), promove, […]