Esperança da cidadania – Missão do TSE é quebrar círculo vicioso da corrupção 30 de janeiro de 2009 O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou em discurso na posse do novo presidente do […]
Fase II – STF cobra de Lula envio de dados sobre a Super-Receita 30 de janeiro de 2009 A presidência da República e o Congresso Nacional têm dez dias para prestar informações sobre a Super-Receita à ministra Cármen […]
Transporte limpo – Inquérito contra Marta Suplicy é arquivado no Supremo 30 de janeiro de 2009 Um pedido de abertura de inquérito contra a ministra do Turismo Marta Suplicy (PT) foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Tempo de cassar – Marco Aurélio nega relativização de prazo decadencial 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que o mandato para chefia do Poder Executivo é tanto do governador […]
Sem culpa – Fazendeiro acusado pela morte de Dorothy é absolvido 30 de janeiro de 2009 O fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorohty Stang, foi absolvido […]
Planos de saúde – Novas regras não podem ficar restritas à norma da ANS 30 de janeiro de 2009 por Hamilton Hourneaux Pompeu Dentre as inovações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao editar a polêmica Resolução Normativa […]
Partido, sindicato e imprensa – Tripé da democracia caminha para favorecer cidadão 30 de janeiro de 2009 por Antônio Augusto de Queiroz O papel de três instituições essenciais à democracia — partidos, sindicatos e imprensa — passa […]
Poder do leão – País carece de limitação explícita do poder tributante 30 de janeiro de 2009 por João Luiz Coelho da Rocha Interessante a decisão noticiada, no mês de abril passado, do Conselho Especial do Tribunal […]
Operação Anaconda – Rocha Mattos fracassa na tentativa de anular condenação 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, nesta terça-feira (6/5), três decisões do ministro Joaquim Barbosa contra o ex-juiz […]
Garantia da punição – Possibilidade de fuga é suficiente para prisão preventiva 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Para garantir a aplicação da lei penal, a desembargadora Liliane Roriz, da 2ª Turma Especializada do Tribunal […]