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O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom — vendidas junto com as linhas telefônicas — será apurado a partir […]

O Supremo Tribunal Federal vai estabelecer o alcance da imunidade tributária para a produção de livros, jornais e periódicos, regra […]

Os comissários de bordo norte-americanos da American Airlines Shawn Tipton Scott e Mathew Gonçalves vão continuar respondendo Ação Penal na […]

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram pela criminalização do porte ilegal de munição. O julgamento, que acontece na […]

As empresas já contam com uma maior segurança jurídica para monitorar os e-mails corporativos do trabalhador e usá-los como prova […]

Como se sabe, o Chefe do Poder Executivo, por meio dos Decretos ns. 6.339, de 3-1-2008 e 6.345, de 4-1-2008, […]

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. DOU de 29.2.2008 Dispõe sobre o salário mínimo a partir […]

O juiz da 3ª Vara Cível do Fórum de Santo Amaro declarou-se incompetente no processo em que foi concedida a […]

Candidato pode ser eliminado depois de homologação de concurso. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) confirmou, na terça-feira (4/3), decisão que restabelece autorização […]