Comissão das raças – Estudante derruba definição de que ela não é negra 30 de janeiro de 2009 Uma vestibulanda conseguiu na Justiça o direito de se matricular no curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná. Uma […]
Falta de requisitos – Acusado de matar advogado não consegue suspender ação 30 de janeiro de 2009 Fracassou o pedido de um dos acusados do assassinato do advogado Evandro Cavalcanti, ocorrido em 1987, em Surubim (PE). O […]
Fazenda de pé – Produtor rural também tem direito a recuperação 30 de janeiro de 2009 Cinco produtores rurais de Mato Grosso conseguiram o benefício da recuperação judicial, o que suspende por um período a execução […]
Luta por benefício – Entidade pede Justiça gratuita em ações no Supremo 30 de janeiro de 2009 A Confederação Elo Social do Brasil, entidade civil sem fins lucrativos, ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para tentar […]
Teto abaixo – MP pede para prefeitura vistoriar as igrejas Renascer 30 de janeiro de 2009 Depois do desabamento do templo da Igreja Renascer, no Cambuci, zona sul de São Paulo, que matou nove pessoas e […]
Chapa única – Vice não consegue entrar no lugar de cassado 30 de janeiro de 2009 O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do vice-prefeito eleito de Londrina (PR), Fernando Marcos Alves de […]
137º Exame de Ordem – OAB-SP divulga lista de aprovados na primeira fase 30 de janeiro de 2009 A OAB-SP divulgou, nesta segunda-feira (19/1), o nome dos 9.896 aprovados na primeira fase do 137º Exame de Ordem, aplicado […]
Fim do constrangimento – Revistas em presídios serão feitas com scanner 30 de janeiro de 2009 Uma nova arma contra a entrada de objetos proibidos nos presídios estreará até março. São os scanners corporais, que susbtituirão […]
Valor contestado – Fazenda contesta reportagem sobre precatórios 30 de janeiro de 2009 O procurador-geral adjunto do estado de São Paulo, Marcelo de Aquino, contesta, em nota, reportagem da revista Consultor Jurídico na […]
Falta de informação – Cirurgião é condenado por erro em cirurgia estética 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Porfírio O cirurgião contratado para fazer cirurgia estética assume o compromisso de resultado e está obrigado a indenizar […]