Notícias

O monitoramento de um advogado no exercício normal de suas funções é um grave comprometimento das estruturas do Estado. Esta […]

Desde há alguns anos, à medida que o peso da tributação foi aumentando até chegar ao nível atual de saturação, […]

A professora Ada Pellegrini Grinover perdeu o primeiro round da batalha que trava nos tribunais contra o professor Antonio Gidi. […]

O assentamento de sem terras na fazenda São Luiz, em Cajamar (SP), foi suspenso por determinação do juiz Guilherme Andrade […]

A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça lança esta semana uma nova convocação do projeto Pensando em Direito. […]

O Tribunal Superior Eleitoral recebeu consulta do PSDB que pretende esclarecer as regras das prévias partidárias. O partido quer saber […]

A seccional da OAB de Mato Grosso do Sul vai entrar com ação, nesta terça-feira (20/1), na Justiça de Campo […]

Menos litígio e mais conciliação. Esse é um dos caminhos para o futuro do Judiciário no Brasil na opinião do […]

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus de […]

Fracassou a tentativa de um acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70, conseguir liminar em Habeas […]