Cenas da realidade – Advogados assistem Tropa de Elite e debatem segurança 30 de janeiro de 2009 Quase cinco meses depois de sua estréia nos cinemas, o filme Tropa de Elite, que aborda temas como corrupção policial […]
Conflito em discussão – Reunião na OAB-SP discute crise na América Latina 30 de janeiro de 2009 Em reunião extraordinária, marcada para sexta-feira (7/2), às 15h30, em São Paulo, o Conselho de Colégios e Ordens de Advogados […]
Mercado Jurídico – Escritório vai à Índia para captar investimentos 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Há pouco tempo, a balança comercial entre Índia e Brasil era inferior a US$ 200 milhões. No […]
Desordem nas eleições – Suspensos direitos de vereador de Porto Velho 30 de janeiro de 2009 O presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), teve os seus direitos políticos suspensos por três […]
Homens e mulheres – Corte Especial do STJ altera súmula sobre fiança 30 de janeiro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça alterou, na sessão de quarta-feira (5/3), o texto da Súmula 332. O […]
Julgamento congelado – STF adia decisão sobre pesquisas com células de embrião 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco embrionárias são […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Folha de S.Paulo informa que um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito deverá frustrar nesta quarta-feira […]
Recurso é válido se guia contiver pelo menos nome das partes 30 de janeiro de 2009 A ausência da indicação de outros elementos, além da identificação das partes, na guia de depósito bancária, é irrelevante para […]
Saúde pública – Anvisa consegue suspender venda exclusiva de remédio 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva do medicamento Gemzar, usado para tratamento de câncer, especialmente o de […]
Vícios no edital – Suspensa licitação para coleta de lixo em Curitiba 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba. A determinação […]