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por Bruno de Almeida Chaves Foi anunciada nesta quarta-feira (30/04), pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma das […]

A cobrança pela emissão de boletos bancários não tem previsão legal. Por isso, é lesiva aos direitos do consumidor. O […]

por Henrique Nelson Calandra Um bárbaro crime praticado contra Isabella Nardoni, uma menina meiga que, à época do ocorrido, tinha […]

Ações penais em andamento e inquéritos policiais não constam como antecedentes criminais. O entendimento foi aplicado pela 3ª Câmara Criminal […]

Anteprojeto de Lei do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) propõe a contratação de mais 30 juízes. Atualmente, […]

Qualquer manual de Direito Tributário ensina que a imunidade recíproca é aquela instituída para proibir que uma entidade política tribute, […]

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto […]

por Maurício Cardoso e Priscyla Costa Júri popular bom é o júri que dá o resultado que eu quero. Se […]

por Daniel Roncaglia Os novos juízes do Trabalho agora serão obrigados a estudar nas escolas de aperfeiçoamento da classe antes […]

É constitucional a lei paranaense que tornou obrigatório informar nos rótulos das embalagens de café comercializado no estado a espécie […]