Parte do processo – Itália quer dar parecer sobre caso Battisti
30 de janeiro de 2009
O governo italiano quer apresentar ao Supremo Tribunal Federal um parecer sobre o caso do ex-militante comunista Cesare Battisti. O […]
Contrato simplificado – Petrobras não quer se submeter à Lei de Licitações
30 de janeiro de 2009
A Petrobras foi ao Supremo Tribunal Federal para buscar o reconhecimento de que, por sua condição de sociedade de economia […]
Terceira vez – Advogado condenado por apropriação indébita recorre
30 de janeiro de 2009
Condenado por se apropriar de R$ 7 mil de um cliente em uma ação trabalhista, o advogado paulista Gilberto Rocha […]
Nova chance – Até março, 14 cidades farão novas eleições
30 de janeiro de 2009
Quatorze cidades brasileiros já estão com novas eleições para o cargo de prefeito e vice com data marcada. Nesses lugares, […]
Espaço de debates – Especialistas vão comparar aplicação da Constituição
30 de janeiro de 2009
A Escola Superior de Direito Constitucional lança, às 15h da próxima segunda-feira (26/1), um espaço, em São Paulo, para professores […]
Regra descumprida – MJ abre processo administrativo contra call center
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra quatro empresas do setor de transporte por descumprimem as novas regras dos […]
Concurso público – TJ da Bahia quer oferecer 1.180 vagas este ano
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça da Bahia está preparando um edital de concurso com 916 vagas para técnico judiciário com nível […]
Repasse suspenso – PR e PTdoB perdem direito a cotas do fundo partidário
30 de janeiro de 2009
Os diretórios municipais do Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) e do Partido da República (formado pelos antigos PL e Prona) […]
Seguro obrigatório – Época do acidente é que determina aplicação de lei
30 de janeiro de 2009
A seguradora Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais deve pagar 40 salários mínimos referente à indenização correspondente ao DPVat (Danos […]
Mercado competitivo – Petrobras pode contratar fora da Lei de Licitações
30 de janeiro de 2009
A Petrobras conseguiu decisão judicial para manter contratações feitas sem seguir as regras da Lei de Licitações. A liminar foi […]
17 de março
17 de março
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