Hora do show – Barulho deve ser medido no local onde está o incomodado
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A medição de barulho deve ser feita no local onde está a pessoa que dele reclama e […]
Dia da mulher – Tanto a lei como a Justiça continuam cúmplices do homem
30 de janeiro de 2009
por Maria Berenice Dias A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. Faz expressa […]
Prestação zero – Justiça eleitoral absolve acusados de compra de votos
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que absolveu o prefeito e o vice-prefeito do município […]
Apoio ilegal – TRE-SP condena eleitora por crime de boca de urna
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na sessão de quinta-feira (6/3), manter a condenação contra Daiane Martins, eleitora […]
Exposição desigual – Mantida multa à rádio condenada por favorecer senadora
30 de janeiro de 2009
Condenada por favorecer a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante a eleição de 2004, a rádio Abolição FM, de Natal, não […]
Tramitação irregular – Deputado cassado por compra de votos recorre ao TSE
30 de janeiro de 2009
Acusado de captação ilícita de votos e propaganda eleitoral irregular, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) recorreu ao Tribunal Superior […]
Regras de licitação – Marítima insiste para Petrobras fazer concorrência
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O imbróglio entre a Marítima Petróleo e Engenharia e a Petrobras deve continuar por um bom tempo. […]
Entre fronteiras – País tem direito de rejeitar estrangeiro, diz especialista
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A entrada em um país estrangeiro é apenas uma expectativa de um direito e não a garantia […]
Corte de exceção – Desembargador paulista não quer juízes no tribunal
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O surgimento de câmaras de julgamento formadas por juízes de primeira instância no Tribunal de Justiça de […]
Fé na Justiça – Não sou juíza do Supremo para expressar minhas crenças
30 de janeiro de 2009
[Entrevista da ministra Elle Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça ao jornalista Carlos Graieb […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
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