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O Departamento de Defesa dos Estados Unidos proibiu o Google Earth de exibir imagens detalhadas das bases militares norte-americanas. Segundo […]

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou legislação do Congresso que proibia a CIA (Agência Central de Inteligência […]

O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se prefeito, […]

por Maria Rachel Coelho Pereira Diz a Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 3º, que “as condutas e atividades […]

O Conselho Nacional de Justiça lança, na terça-feira (11/3), às 19h, o primeiro livro com a sua jurisprudência. O trabalho, […]

O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve multa para Fundação Educativa e Cultural Rio Preto da cidade de […]

Os desembargadores Ruy Coppola e Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados dessa semana no […]

O DEM ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 420/2008, que autorizou a abertura […]

Um relatório sobre os processos contra a imprensa no Brasil será entregue para a Organização dos Estados Americanos (OEA), na […]

O prefeito eleito Agostinho Carlos de Oliveira e o vice-prefeito Marcos Antônio Fiúza Alonso, do PT, vão permanecer em seus […]