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por Rubens Approbato Machado [Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 10 de março]. Estamos assistindo, passivamente, a […]

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre, mesmo constituído como personalidade jurídica de direito privado, tem direito a benefícios concedidos […]

A ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta por causa do fim da validade do certame. […]

Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo informa que 200 auto-escolas e 19 mil motoristas da capital paulista, da grande […]

Os crimes de pedofilia e divulgação de pornografia infantil dentro do Brasil, por meios eletrônicos, devem ser analisados pela Justiça […]

por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal recomendou que a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspenda o regime […]

O Programa Nacional de Desestatização do governo federal fere o princípio da competência estadual ao arrecadar imposto sobre as operações […]

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) promove a 12ª edição do Concurso IBCcrim de Monografias Jurídicas. Podem participar do […]

A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. […]

Quais são as deduções permitidas na apuração do rendimento tributável? As pessoas físicas que declaram no modelo completo podem deduzir: […]