Meio pobre – Justiça mineira dá 50% de gratuidade judiciária a juiz
30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. […]
Campanha ilícita – TSE mantém cassação do prefeito de Valença, na Bahia
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Valença (BA), Renato Assis Silva (PSDB), e do […]
Olhos de fora – OAB propõe controle externo da Polícia Federal e Judiciária
30 de janeiro de 2009
A OAB aprovou, nesta segunda-feira (10/3), uma proposta de criação de um Conselho de Controle Externo da Polícia Federal e […]
Presa pela súmula – Viúva de ganhador da Mega-Sena não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou, nessa segunda-feira (10/3), o pedido de Habeas Corpus ajuizado pela cabeleireira Adriana Ferreira de Almeida. […]
Novos nas cadeiras – TJ paulista faz eleição para Órgão Especial nesta terça
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça paulista faz, nesta terça-feira (11/3), eleição para preencher um sexto do Órgão Especial, […]
Disque-presídio – Advogado é preso por suposto telefonema a presidiário
30 de janeiro de 2009
A Justiça decretou a prisão temporária do advogado Sérgio Wesley da Cunha nesta segunda-feira (10/3). Ele é investigado por suposto […]
Imposição eleitoral – Deputado do DF é declarado inelegível por três anos
30 de janeiro de 2009
O deputado Cristiano Araújo (PTB) deve ficar inelegível por três anos. A decisão é do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito […]
Direito das obrigações – Aval tem validade mesmo sem a autorização do cônjuge
30 de janeiro de 2009
por Paulo Ricardo Gois Teixeira Um dos temas mais tormentosos com o qual se deparou após o advento do novo […]
Poder de decisão – Não cabe à Justiça decidir quem a União deve contratar
30 de janeiro de 2009
Impedir que a União contrate qualquer pessoa jurídica para realizar serviços no Instituto Nacional do Câncer (Inca) é interferir em […]
Regras de organização – Dipp lança programa para aperfeiçoar Justiça Federal
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal, anunciou nesta segunda-feira (10/3), na Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal […]
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro
24 de dezembro