Combate ao crime – Para juiz, cooperação internacional deve ser ampliada 30 de janeiro de 2009 A cooperação internacional deve ser ampliada. A opinião é do juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular de uma vara especializada […]
Maconha em pauta – Marcha não pretendia levar usuários às ruas para fumar 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Forte O Ministério Público em diversos estados da Federação, inclusive no Ceará, ingressou na Justiça estadual com diversos […]
Crime de desobediência – MPF denuncia secretário de Saúde de Rondônia 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) denunciou Milton Luiz Pereira, secretário de Saúde de Rondônia, por crime […]
Fase superada – Não é possível trancar inquérito se já há denúncia 30 de janeiro de 2009 Não é possível pedir o trancamento de inquérito policial, se a denúncia já foi apresentada. O entendimento foi reafirmado pelo […]
Olhar da PGR – Governador não pode interferir em nomeação no MP 30 de janeiro de 2009 Governador não pode interferir na nomeação de membro do Ministério Público. A opinião é do procurador-geral da República, Antonio Fernando […]
Conflito de interesses – STF nega afastamento de membro de Conselho da Anatel 30 de janeiro de 2009 O ministro Eros Grau negou a liminar solicitada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) contra ato do presidente da República, […]
Rádio do bispo – Igreja católica irá devolver terreno de rádio a prefeitura 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Rádio Mensagem — antiga Rádio Clube Jacareí, da Diocese de […]
Na contramão – Cota de emprego não diminui desiguladade entre raças 30 de janeiro de 2009 por Nadia Demoliner Lacerda A partir da experiência mundial sobre a discriminação racial, o Projeto de Lei 2.697/07, que estabelece […]
Campanha eleitoral – PPS quer saber se pode distribuir trevo de quatro folhas 30 de janeiro de 2009 O PPS enviou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se pode distribuir trevo de quatro folhas durante a campanha […]
Definição de faturamento – STF volta a julgar ICMS na base da Cofins na quarta 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na quarta-feira (14/5), a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. […]