ADI nº 19/2007 da RFB – Conceito de serviços hospitalares
30 de janeiro de 2009
As normas complementares de leis, tratados e convenções internacionais e de decretos desempenham importante função de uniformizar a atuação da […]
Direito já adquirido – STF mantém decisão que beneficia juízes classistas
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou que a aposentadoria dos juízes classistas seja […]
Briga patrimonial – No fim da união estável, disputa por bens é problemática
30 de janeiro de 2009
por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, […]
Assunto do dia – Questão de Justiça discute Lei de Biossegurança
30 de janeiro de 2009
O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso […]
Para a gaveta – Inquérito contra deputado do PT é arquivado pelo STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve o arquivamento de Inquérito aberto contra o deputado federal Pedro Wilson (PT-GO) para a apuração […]
Conversas editadas – Relatório de Molina sobre grampos será mostrado à CPI
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A CPI das Escutas Telefônicas deve ter, nesta terça-feira (11/3), em Brasília, seu dia mais agitado. […]
Começo, meio e fim – Excesso de prazo justifica concessão de liberdade
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão do índio da comunidade Truká Fernando Barros dos Santos, preso desde abril […]
Direito de opinião – Ações contra imprensa são esparsas, diz governo à OEA
30 de janeiro de 2009
As ações contra veículos de comunicação no Brasil são esparsas e o Judiciário tem dado a resposta adequada para repelir […]
Rede credenciada – Custas podem ser recolhidas em bancos não oficiais
30 de janeiro de 2009
Os bancos oficiais não são os únicos aptos a recolher o pagamento de depósitos recursais e custas processuais na Justiça […]
Tratamento sanitário – Copasa está proibida de cobrar tarifa de esgoto
30 de janeiro de 2009
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) continua proibida de cobrar a tarifa de esgoto dos consumidores até concluir […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro