Filtro de acesso – Juíza percorre país para explicar Repercussão Geral
30 de janeiro de 2009
A juíza federal Taís Shilling Ferraz, que auxilia a presidência do Supremo Tribunal Federal, está percorrendo o país para explicar […]
Natureza alimentícia – OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na segunda-feira (10/3), alterações na Resolução que dispõe sobre honorários […]
Futuros heróis – TSE faz campanha para incentivar alistamento eleitoral
30 de janeiro de 2009
As emissoras de rádio e televisão começam a veicular a partir dessa quarta-feira (11/3), a campanha Heróis, com o objetivo […]
Eleições 2006 – Suplente de deputado é multado por propaganda irregular
30 de janeiro de 2009
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a multa de R$ 21 mil aplicada a José Célio de […]
Desagravo público – Anamages apóia Marco Aurélio após críticas de Lula
30 de janeiro de 2009
Há um novo capítulo na troca de críticas públicas entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e […]
Pena mais branda – Condenação deve observar lei em vigor na data do crime
30 de janeiro de 2009
Não se pode aplicar pena mais rigorosa a crime que ocorreu na vigência de lei mais branda. Com esse entendimento, […]
Fim da linha – João Carlos da Rocha Mattos tem cargo cassado
30 de janeiro de 2009
João Carlos da Rocha Mattos perdeu o cargo de juiz federal. A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, […]
Férias em dobro – Férias de 60 dias não justifica extinção de recesso judiciário
30 de janeiro de 2009
por Dimis da Costa Braga O Conselho Federal da OAB solicitou ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a inclusão, no seu […]
Proposta na gaveta – Entidades organizam ato para coibir trabalho escravo
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e outras entidades e organizações sociais vão promover, nesta quarta-feira (12/03), o […]
Cães em apartamento – Animais pequenos não causam incômodo à coletividade
30 de janeiro de 2009
Uma moradora de condomínio de Belo Horizonte (MG) pode criar seus dois cães dentro de seu apartamento. A decisão é […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro