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O ex-prefeito de Fortaleza de Minas (MG) Jovani Neferson de Souza vai continuar preso. Ele é acusado de, entre outros […]

A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região abre vagas para contratar estagiários nos municípios paulistas de Campinas, Araçatuba, Araraquara, […]

Os detentos do Rio de Janeiro serão beneficiados no 2º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário organizado pela Vara de Execuções […]

Os juízes estão se deparando cada vez mais com ações em que pais buscam colocar limites aos filhos. A figura […]

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a Polícia Federal apure o assassinato de um advogado em Pernambuco. O […]

Dados do relatório estatístico do Superior Tribunal de Justiça revelam que, em 2008, os ministros julgaram 7,2% a mais do […]

Por Fernando Porfírio A Cine Cinematográfica Ltda. terá de pagar R$ 675 mil de indenização por danos materiais à Cervejaria […]

“Ninguém sabe ao certo quantos telefones estão grampeados.” A constatação é do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella […]

A medida de afastamento do lar e de proibição de aproximação, definidas pela nova lei popularmente conhecida por “Maria da […]

O termo assinado na comissão de conciliação prévia tem eficácia plena e não pode, assim, ser anulado. Com esse entendimento, […]