Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 A Corregedoria do CNJ fez inspeção nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ […]
Violência no Pará – Juiz é agredido com pá e atinge agressor com tiros 30 de janeiro de 2009 O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá […]
Abalo emocional – Espera de 14 horas para tomar voo gera indenização 30 de janeiro de 2009 Por Fernando Porfírio O contrato de transporte constitui obrigação de resultado. A empresa contratada tem o dever de levar incólume […]
Recursos repetitivos – Lei vai ajudar STJ a combater volume de ações 30 de janeiro de 2009 Ao encerrar mais um semestre de atividades no Superior Tribunal de Justiça, o desembargador convocado Carlos Fernando Mathias fez um […]
Agente especial – STJ mantem ação contra delegado acusado de fraude 30 de janeiro de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve o andamento da Ação Penal em que um […]
Solenidade contestada – Posse de vereadores de Santa Rita continua válida 30 de janeiro de 2009 Continua válida a sessão solene de posse dos vereadores do município de Santa Rita, na Paraíba. A decisão é do […]
Crime ambiental – Mantida ação contra acusado de ocupar área protegida 30 de janeiro de 2009 Está mantida a Ação Penal contra um morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília (DF), na qual é acusado […]
Vítimas de Madoff – Banco deve ressarcir investidores por perdas 30 de janeiro de 2009 Os grandes bancos do mundo admitiram ter vendido produtos financeiros relacionados ao gestor Bernard Madoff, acusado de fraude estimada em […]
Acusação mútua – Jornalista acusado de formar quadrilha pede liberdade 30 de janeiro de 2009 Acusado de extorsão e formação de quadrilha, o jornalista Sérgio Luiz Françoso entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo […]
Trabalho na embaixada – Uruguai pode cobrar imposto de funcionária 30 de janeiro de 2009 A Embaixada do Uruguai pode cobrar o Imposto de Renda direto da fonte dos seus funcionários uruguaios. O entendimento é […]