Eleitos depostos – Justiça Eleitoral cassou 250 prefeitos desde 2004
30 de janeiro de 2009
O abuso de autoridade, de poder econômico e a compra de votos foram os principais motivos da perda de mandato […]
Reforma tributária – Falta desoneração da contribuição patronal
30 de janeiro de 2009
por Luís Meato O projeto de desoneração da contribuição patronal sobre a folha de salários, reduzindo a alíquota desta contribuição […]
Regras prontas – TSE não recebe mais consulta de tema de Resolução
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram, em sessão plenária desta terça-feira (11/3), que não vão mais receber Consulta sobre […]
Busca de solução – Fadesp entra com ação para defender pensionistas
30 de janeiro de 2009
A Fadesp (Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo) ajuizou Ação Civil Pública para tentar resolver o […]
Venda de madeira – PF faz operação para prender servidores do Ibama
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal em Cruzeiro e o Ministério Público Federal em Guaratinguetá, ambas as cidades em São Paulo, desencadearam nesta […]
Fidelidade partidária – Deputado Sérgio Brito se livra de processo de cassação
30 de janeiro de 2009
O processo por infidelidade partidária contra o deputado federal baiano Sérgio Luis Lacerda Brito (PDT) foi considerado inviável pelo ministro […]
Ferramenta de coação – STF indica que vai derrubar prisão de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
A prisão do depositário infiel está perto do fim. O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas […]
Em prol da rapidez – CCJ da Câmara aprova mudanças em Tribunal do Júri
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/3), o parecer do […]
Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei
30 de janeiro de 2009
Com o entendimento de que direitos assegurados por lei não podem ser subtraídos por meio de acordo coletivo de trabalho, […]
Plano de carreira – STF analisa regra para promoção de juiz em Mato Grosso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional 46/06 de Mato Grosso. A norma estabelece que o […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro