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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve analisar em breve se um mandado de prisão preventiva expedido pelo […]

Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem […]

Está mantida a decisão que negou a progressão de regime prisional a um condenado por abuso sexual de uma criança […]

A Cooperativa de Transportes Alternativos do Recanto das Emas, do Distrito Federal, não poderá mudar seus veículos de linha itinerária. […]

O governo italiano decidiu convocar seu embaixador no Brasil, Michele Valensise, para consultas sobre o caso Cesare Battisti. Em nota […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) vai inaugurar no dia 6 de março o Posto Avançado da […]

Por Gláucia Milicio O número de processos por erro médico tramitando na Justiça triplicou nos últimos seis anos. Em 2002, […]

Fracassou o pedido da Missão Diplomática dos Estados Unidos de suspender a penhora de bens para o pagamento de débitos […]

Chapecó, no interior de Santa Catarina, será a primeira cidade do interior do país a receber uma câmara de julgamento […]

No Brasil, o uso de caça-níqueis é ilegal. Portanto, a importação desses objetos ao país é crime previsto no artigo […]