Notícias

por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de não ter sido objeto de Súmula Vinculante, por se tratar de questão decida […]

João Arcanjo Ribeiro, conhecido como Comendador, vai continuar preso. A ministra Laurita Vaz, da 5ª Turma do Superior Tribunal de […]

por Antônio Augusto de Queiroz Parece fora de qualquer dúvida que o Governo do presidente Lula, comparativamente com gestões anteriores, […]

Em ação de cobrança de cotas de condomínio, atrasadas ou não pagas, basta acionar um dos cônjuges. Isso porque não […]

A discussão judicial sobre ofensas praticadas contra um advogado pelo apresentador José Luiz Datena, da Rede Bandeirantes, chegou ao Superior […]

por Priscyla Costa O Supremo Tribunal Federal abre a sessão desta quinta-feira (13/3) com um julgamento polêmico. Os ministros vão […]

O adicional de insalubridade, independentemente de ser constatado por laudo técnico, somente é devido nas atividades incluídas na relação oficial […]

por Maria Fernanda Erdelyi A bancada do PT na Câmara dos Deputados quer enquadrar o ministro Marco Aurélio, do Supremo […]

por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo sinalizou que deve manter a decisão que obrigou a Editora […]

A Polícia Federal desencadeou, nesta quinta-feira (13/3), a Operação Fariseu. O objetivo é desmontar uma quadrilha que atuava junto ao […]