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Preservação do meio ambiente ultrapassa o interesse privado. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

Por Fernando Porfírio A Justiça paulista manteve a decisão que livrou Wanderson Nilton da Paula Lima, o Andinho, de ir […]

A administração pública não pode exigir exclusividade se o requisito não está presente no concurso. Com esse entendimento, a 5ª […]

De acordo com a acusação, Franco permtiu empréstimos de dinheiro e ouro entre empresas nas quais o banco tem participação […]

O corte no fornecimento de energia elétrica por atraso no pagamento não fere o Código de Defesa do Consumidor. O […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou um pedido de Habeas Corpus da defesa do […]

O estado de São Paulo terá de pagar R$ 177 mil de indenização por danos morais a uma garota que […]

A Lei 1.596/2008, da cidade de Alta Floresta (MT), é inconstitucional. A norma permite a não incidência de juros e […]

Cerca de 2,4 milhões de pessoas perderão o emprego este ano na América Latina e no Caribe. A previsão é […]

Por Larissa Garcia A atual defensora pública-geral da Bahia,Tereza Cristina Almeida Ferreira, foi a mais votada para cumprir o mandato […]