Procuradores autárquicos – São Paulo reclama da suspensão do corte de salários 30 de janeiro de 2009 A Procuradoria da Fazenda e o Instituto de Previdência de São Paulo (Ipesp) ajuizaram duas Reclamações no Supremo Tribunal Federal […]
Adicional de insalubridade – Hospital diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante 30 de janeiro de 2009 O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP) ajuizou Reclamação contra decisão do Tribunal Superior do […]
Processo simples – STF permite que Petrobras faça licitação simplificada 30 de janeiro de 2009 Mais uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, permitiu que a Petrobras aplique o procedimento de […]
Livre arbítrio – Família de ex-fumante não consegue indenização 30 de janeiro de 2009 Fracassou a pretensão da família do ex-fumante João Martins da Silva de receber indenização da empresa Souza Cruz. A 2ª […]
Lixo industrial – Justiça tenta acordo antes de punir Shell e Basf 30 de janeiro de 2009 Depende da assinatura de um acordo a situação de 999 ex-empregados da Shell e da Basf com problemas de saúde […]
Conflito de competência – STJ dirá quem julga empresas de estados diferentes 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça deve decidir qual foro é competente para julgar a disputa das empresas Emege Produtos Alimentícios […]
Caso Palace II – Vítima do desabamento pede para continuar em imóvel 30 de janeiro de 2009 Uma das vítimas do desabamento do Edifício Palace II, em 1998, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, recorreu ao […]
Perdas repartidas – Suspensão de contratos é saída para crise 30 de janeiro de 2009 Por Renato Lana Quando empresários se deparam com momentos de crise, é comum que o corte de pessoas, como alternativa […]
Festa das escutas – Aumenta número de grampos no país, segundo Anatel 30 de janeiro de 2009 Por Alessandro Cristo O número total de ordens judiciais de interceptação telefônica no país em 2008 ultrapassou a casa dos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O articulista da Folha de S.Paulo Janio de Freitas dedicou sua coluna desta quarta-feira (28/1) para comentar o Caso Battisti. […]