Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça adiou para o dia 26 de março a conclusão do julgamento da […]
Justiça do Trabalho pode decretar hipoteca judiciária
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil […]
Vai e volta da lista – TJ-SP vota na quarta indicações para quinto da OAB
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Quase três anos depois de rejeitar uma das listas sêxtuplas feitas pela seccional paulista da OAB, o […]
Suprema relevância – STF discute se aplica Repercussão Geral à jurisprudência
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal começou a debater, na quinta-feira (13/3), se o dispositivo da Repercussão Geral, criado em 2004 com […]
Limites no estado – Subir o morro atirando não é política de segurança
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O problema da violência retratada pelo filme Tropa de Elite se deve à política de segurança pública […]
Sala da Justiça – Arquitetura judiciária deve auxiliar administração
30 de janeiro de 2009
por Vladimir Passos de Freitas 1. Introdução No Brasil os estudos sobre arquitetura judiciária não despertam o interesse da comunidade […]
Questão de prevenção – Deputado pede autorização para trocar de partido
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Betinho Rosado (DEM-RN) protocolou Petição no Tribunal Superior Eleitoral em que pede a declaração de justa causa […]
Arrecadação menor – PSS contesta privatização de transmissoras de energia
30 de janeiro de 2009
O PPS recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender o Decreto presidencial 5.146/04, que determinou a interligação de diversas […]
Novela repetida – SBT se livra de indenizar atriz Giovanna Antonelli
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O SBT está livre de pagar mais de R$ 75 mil de indenização para a atriz da […]
Dever de cuidar – Segurado pode ser indenizado por recusa de cobertura
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça segue firmando jurisprudência no sentido de punir com pagamento de indenização […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro