Cliente cego – HSBC é obrigado a editar documentos em braille 30 de janeiro de 2009 O banco HSBC foi condenado pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro a editar em braille os documentos necessários […]
Sob novo código – Criminalistas divergem sobre mudanças no processo penal 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa As mudanças nas regras do Código Penal e de Processo Penal aprovadas nesta quarta-feira (14/5) pela Câmara […]
Custo da paralisação – Dias de greve serão descontados do salário dos auditores 30 de janeiro de 2009 Serão descontados os dias parados dos auditores fiscais da Receita Federal que participaram da greve. A paralisação começou no dia […]
Carta de alforria – Lei 11.672/08 vai resgatar o STJ da inviabilidade 30 de janeiro de 2009 por Humberto Gomes de Barros Ao completar 19 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça ganha o mais poderoso […]
Fim do monopólio – Abertura do resseguro reduzirá preço das apólices 30 de janeiro de 2009 por Claudio M. Robortella Boschi Pigatti Com a abertura oficial e definitiva do resseguro no Brasil, ocorrida no dia 17 […]
Crise no cerrado – TJ-MT escolhe relatora para ação contra presidente da Corte 30 de janeiro de 2009 Órgão escolhe relatora para ação contra presidente do TJ-MT A desembargadora Shelma Lombardi de Kato, do Tribunal de Justiça de […]
Crédito restrito – TIM paga R$ 20 mil por levar cliente à lista de devedores 30 de janeiro de 2009 A TIM Sul foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização para o cliente Alexandre Costa Silva, que teve […]
Lavagem de dinheiro – Para Supremo, varas especializadas são constitucionais 30 de janeiro de 2009 por Daniel Roncaglia O Conselho da Justiça Federal pode criar varas federais especializadas por meio de resolução. Os ministros do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, ajudou a providenciar assessoria jurídica para […]
Corregedoria remete ao CNJ caso do juiz que não aceitou trabalhador de chinelos 30 de janeiro de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) […]