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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou na quarta-feira (28/1) edital que declara aberta uma vaga de desembargador reservada […]

Presa preventivamente há 13 meses, uma mulher acusada de matar o próprio filho recém-nascido pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal […]

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc assinou, nesta quinta-feira (29/1), a Portaria 43, que proíbe o uso de amianto […]

Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do eletricista Francisco Valder Alves do […]

Condenado por usar documento falso para concorrer uma a vaga de desembargador federal pelo quinto constitucional no Tribunal Regional Federal […]

Os condomínios comerciais e residenciais ganharam, desde o dia 1º de janeiro, a obrigação de informar e repassar ao fisco […]

Por Gabriel Quintanilha Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de dezembro do ano passado, a Instrução Normativa […]

O estado não pode cobrar ICMS sobre a reserva de potência de energia. O imposto incide apenas sobre a energia […]

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de extensão da decisão que determinou o retorno aos […]

Ao emitir uma passagem aérea com horário definido para o voo, a companhia de aviação se obriga objetivamente pelo cumprimento […]