Embate político – CNJ deve arquivar reclamação do PT contra Marco Aurélio 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal já delimitou a competência do Conselho Nacional de Justiça. Definiu que o […]
Criação de mercado – Advogados repudiam atuação de bacharéis em Juizados 30 de janeiro de 2009 por Cássia Elisabete Souza Os bacharéis em Direito, que ainda não passaram no Exame da Ordem, poderão ter a chance […]
Apoio presidencial – Governo quer que Ellen Gracie ocupe vaga em Haia 30 de janeiro de 2009 O jornal O Estado de S.Paulo informa que a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, em reunião com o […]
Reciprocidade não é vingança – Crise entre Brasil e Espanha não é lei de talião disfarçada 30 de janeiro de 2009 por Cezar Britto [Artigo publicado no Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo, deste sábado, 15 de março de 2008]. […]
Hora da recompensa – Colômbia pagará desertor que matou líder das Farc 30 de janeiro de 2009 A agência de notícias Associates Press, em Bogotá, informa que o ministro da Defesa da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse […]
Última audiência – Extradição de Cacciola deve ser decidida nos próximos dias 30 de janeiro de 2009 O processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco há seis meses, está quase na fase final. É […]
Riscos à natureza – Reforma tributária é retrocesso sob a ótica ambiental 30 de janeiro de 2009 por Melissa Guimarães Castello Analisando a proposta de Reforma tributária sob uma ótica ambientalista, o que se vê é um […]
Cesta básica – Estado não pode limitar crédito de ICMS de alimentos 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O estado não pode limitar o uso de crédito de ICMS de produtos que fazem parte da […]
Salários iguais – PT questiona equiparação entre celetistas e servidores 30 de janeiro de 2009 O PT pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda as decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça comum do […]
Cartórios do Paraná – Associação questiona pagamento de custas em bancos 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Serventuários de Justiça do estado do Paraná (Assejepar) entrou com pedido de Mandado de Segurança, no Tribunal […]