Negativação indevida – Itaú é condenado por sujar nome de quem não era cliente
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por incluir indevidamente o nome de uma pessoa no cadastro restritivo de crédito, o Banco Itaú foi […]
Produção da prova – Acusadas de matar criança têm julgamento suspenso
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em Habeas Corpus para Celina Cordeiro Abagge e sua filha, Beatriz Cordeiro Abagge, acusadas […]
Corpo estranho – Mcdonald’s é condenado por vender batata com formiga
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Numa ação de indenização, além da ação ou omissão, há que se apurar se houve dolo ou […]
Dono da terra – Incra não pode excluir assentado que não é do MST
30 de janeiro de 2009
O juiz federal Ronivon de Aragão, da 7ª Vara de Sergipe, julgou improcedente a Ação de Reintegração de Posse do […]
Futuro comando – Grella encabeça lista tríplice para chefia do MP de SP
30 de janeiro de 2009
O procurador de justiça Fernando Grella Vieira ganhou o topo da lista para o cargo de procurador-geral de Justiça de […]
Visão feminina – Contraponto discute o papel da mulher na Justiça
30 de janeiro de 2009
A desembargadora Maria Cristina Zucchi, primeira mulher a participar de uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de […]
Requisito da moralidade – TRE-RJ se posiciona para atender melhor interesse público
30 de janeiro de 2009
por Pedro José Fernandes Alves Recentemente, conforme publicado no Jornal do Comércio de 7 a 9 de março passado, o […]
Imigrantes ilegais – Cresce número de brasileiros presos nos EUA
30 de janeiro de 2009
Reportagem do portal Estadão informa que o departamento de imigração americano fechou o cerco contra os imigrantes ilegais brasileiros. Segundo […]
Engano da laicidade – Estado laico não é o que abole as convicções religiosas
30 de janeiro de 2009
por Claudio Fonteles O voto do ministro Carlos Britto calca-se em que o embrião resultante da relação sexual não é […]
Teoria do desestímulo – Parece que juízes trabalham para prejudicar o povo
30 de janeiro de 2009
por Miguel Vinícius Santos Como sempre faço, quando posso e tenho tempo, liguei o aparelho de televisão no canal 13, […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
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