Contas do governo – Fim da CPMF: servidor pode ser chamado para pagar conta
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O governo e o Congresso, depois da perda da receita da CPMF, estimada em R$ […]
Fim da espera – TRF-4 paga mais de R$ 1,3 bilhão em precatórios
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região pagou mais de R$ 1,3 bilhão em precatórios de natureza alimentar devidos pela […]
Sem burocracia – SP dispensa exigência de cópia autenticada de documento
30 de janeiro de 2009
Um decreto assinado pelo governador José Serra (PSDB), nesta quarta-feira (23/01), dispensa o cidadão da exigência de cópias autenticadas e […]
Fogo no patrimônio – Ex-deputado acusado de queimar sua casa continua preso
30 de janeiro de 2009
O ex-deputado estadual do Acre e tenente reformado da Polícia Militar Roberto Barros Filho e o seu filho vão continuar […]
Faixas em postes – Senadora recorre para não pagar multa de R$ 2 mil
30 de janeiro de 2009
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral contra o pagamento de multa de R$ 2 […]
Questão de conduta – Deputado entra com ação para cassar mandato de colega
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Jurandir do Lago Filho (PMDB) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para pedir a cassação do mandato da […]
Função de legislar – Site da Câmara explica produção de lei pelos três Poderes
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados lançou, esta semana, o serviço Fique por Dentro, que traz informações sobre a função de legislar […]
Mercado Jurídico – Especialista em telecomunicação é escolhido na África
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O escritório brasileiro J. G. Assis de Almeida & Associados, em parceria com o francês Gide Loyrette […]
Efeito CPMF – Gilson Dipp teme que corte no orçamento afete Juizados
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça e coordenador-geral da Justiça Federal, teme que […]
Relação de emprego – Juiz do Trabalho julga ação de aposentado contra banco
30 de janeiro de 2009
A competência para julgar ações que envolvam a complementação de pensão ou de proventos de aposentadoria é da Justiça do […]
14 de março
14 de março
14 de março
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