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Justiça Federal concedeu Habeas Corpus para o contrabandista chinês Law Kim Chong, que está preso na Penitenciária Dr. José Augusto […]

O Diário da Justiça publicou ontem (17) o Provimento n° 124 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, […]

A Justiça do Trabalho pode decretar a hipoteca judiciária de bens prevista no artigo 466 do Código de Processo Civil […]

É obrigação da empresa emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que houver casos de suspeita de doença […]

por Marina Ito O jornal precisa checar informações obtidas com fonte oficial? Dois desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal […]

por Lilian Matsuura O adolescente X sairia do Instituto Padre Severino (unidade de internação provisória de menores infratores), no Rio […]

A empresa fabricante responde solidariamente pelo dano moral decorrente da falta de reparo ou substituição do bem defeituoso, ainda com […]

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na quinta-feira (13/3), em […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu Habeas Corpus preventivo a dois cidadãos de Rondonópolis (MT) intimados a efetuar […]

por Antonio Pessoa Cardoso Celebrar o bicentenário da chegada de D. João VI ao Brasil implica relembrar o nascimento e […]