Notícias

Os jornais deste domingo (13/4) repercutem a informação de que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a soltura […]

É sabido que, como decorrência da globalização, onde o econômico sem fronteiras predomina na ordem mundial contemporânea, há uma tendência […]

A estabilidade da gestante continua mesmo com a morte do filho após o parto. Isso porque a lei não prevê […]

MINISTÉRIO DAS CIDADES – Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 202, DE 10 DE ABRIL DE 2008. Aprova o Manual para […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o pagamento de indenização por danos materiais a um trabalhador que […]

A indenização por acidente de trabalho, paga mensalmente como complemento de salário ao empregado, é uma parcela pessoal. Ela não […]

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, é o nome mais cotado para substituir provisoriamente a reitoria da […]

O estado de Mato Grosso do Sul não terá que pagar honorários advocatícios para a Defensoria Pública em um caso […]

[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo desta segunda-feira (14/4)] Órgão encarregado de fazer a defesa dos interesses fiscais […]

O princípio da insignificância pode ser aplicado ainda que o acusado tenha maus antecedentes ou seja reincidente. O entendimento foi […]