Modelo único – TST regulamenta depósitos judiciais pela internet 30 de janeiro de 2009 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a Instrução Normativa 21, que regula a troca de arquivos eletrônicos […]
Pela metade – Suzane reclama que TJ-SP perdeu peças de processo 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, em breve, o recurso em que Suzane Von Richthofen discute aspectos do inventário […]
Nome sujo – Quando já há registro no SPC, nova inclusão não gera dano 30 de janeiro de 2009 O devedor que já tem registros em cadastros de restrição ao crédito não tem direito a indenização por dano moral […]
Briga política – STF nega liberdade a ex-vereador acusado de assassinato 30 de janeiro de 2009 O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberdade de Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, […]
Queda de braço – PEC da Bengala gera divergências e não é prioridade 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi A Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar de 70 para 75 anos a idade […]
Limite ético – Ministro defende auto-regulamentação para imprensa 30 de janeiro de 2009 por Gláucia Milicio A liberdade de imprensa não é absoluta, assim como nenhum direito. A divulgação de fato sabidamente mentiroso […]
Gargalo judicial – Enamat dá curso sobre execução trabalhista a juízes 30 de janeiro de 2009 Execução trabalhista em vara do trabalho é o tema do curso que será oferecido aos juízes pela Escola Nacional de […]
Segurança jurídica – Convenção de condomínio deve se adaptar ao Código Civil 30 de janeiro de 2009 por Giovani Antônio Seabra Oliveira A administração condominial é uma tarefa que requer uma grande dedicação e preparação do síndico […]
Preparo das eleições – Simpósio da OAB-SP discute novas regras eleitorais 30 de janeiro de 2009 A cinco meses das eleições municipais deste ano, a OAB de São Paulo promove um debate sobre as novas regras […]
Justiça para todos – Dia da Defensoria Pública simboliza amadurecimento 30 de janeiro de 2009 por Haman Tabosa de Moraes e Córdova A Assembléia Nacional Constituinte, reunida em 5 de outubro de 1988, inaugurou uma […]