Troca pelo PMDB – TSE confirma cassação por infidelidade de vereador
30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou liminar no Mandado de Segurança do vereador de Santo Antônio de […]
Sem tributo – Prestador de serviço público exclusivo tem imunidade
30 de janeiro de 2009
Não incide ICMS sobre o transporte de encomendas feito pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o estado de […]
Cópia ilegal – Justiça Federal investigará gravação de oitiva de Law Kin Chong
30 de janeiro de 2009
Foi encaminhado à Justiça Federal o pedido de abertura de Inquérito para apurar o descumprimento da decisão do ministro Cezar […]
Réus do mensalão – Luiz Gushiken diz que está confiante em sua absolvição
30 de janeiro de 2009
O ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) afirmou que está confiante na sua absolvição no processo do mensalão. Ele responde […]
Vitimologia na ONU – Resolução garante maior proteção às vítimas de violações
30 de janeiro de 2009
por Sancha Maria Alencar A resolução aprovada pela Assembléia Geral da ONU sobre vitimologia traz uma série de princípios e […]
Falta de legitimidade – MP diz que Severino não pode pedir cassação de infiel
30 de janeiro de 2009
O vice-procurador geral eleitoral Francisco Xavier entregou parecer opinando pela extinção do processo em que o ex-presidente da Câmara dos […]
Dúvida legal – Brecha na lei faz empregador discriminar empregado
30 de janeiro de 2009
por Nadia Demoliner Lacerda As empresas brasileiras estão sujeitas a sofrer processos trabalhistas por práticas discriminatórias. Cerca de dois milhões […]
Colômbia X Equador – Soberania pode ser reduzida para ajudar a sociedade
30 de janeiro de 2009
por Fernando Rizzolo O conceito de soberania entre os romanos, classificada como suprema potestas, era o poder supremo do Estado […]
A arte de confundir – São Paulo altera demais as regras de cálculo do ICMS
30 de janeiro de 2009
por Adolpho Bergamini O estado de São Paulo vem alterando sucessivamente as regras de aplicação dos Índices de Valores Ajustados […]
Filas da Previdência – Justiça Federal e INSS fecham acordo contra a lentidão
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça Federal em São Paulo fez um acordo com o INSS. A autarquia federal, responsável pela […]
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro
23 de dezembro