Construção parada – MPF aciona Caixa e pede retomada de obras de habitação
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Guarulhos ajuizou, nesta terça-feira (18/3), Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e o […]
Ponte JK – Motorista acusado de acidente fatal quer CNH de volta
30 de janeiro de 2009
Rodolpho Félix Grande Ladeira, pronunciado pelo Tribunal do Júri por ter matado uma pessoa quando dirigia a 165 km/h na […]
Exigência mínima – Nada mudou para o trabalhador com a lei dos seis meses
30 de janeiro de 2009
por Valdir Garcia dos Santos Júnior A Lei 11.644/08, sancionada na segunda-feira (10/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Disputa por inquérito – Trancada ação contra delegados que enfrentaram o MP
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Os delegados de Polícia, Waldomiro Bueno Filho, José Antonio de Paiva Gonçalves e Antônio Luiz Marcelino, acusados […]
Legislação e esporte – Entidades promovem evento para discutir a Lei Pelé
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promovem, na segunda-feira (24/3), […]
Reajuste salarial – Auditores da Receita entraram em greve nesta terça
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Os auditores fiscais da Receita Federal cumpriram a promessa e entraram em greve nesta terça-feira (18/3). Estão […]
Demissão de servidor – TRE-CE deve analisar mérito de ação contra prefeito
30 de janeiro de 2009
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o processo contra o ex-prefeito de Pedra Branca (CE), Francisco […]
Vida da arma – MPF pede troca de dados entre o Exército e polícia
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a União faça […]
Reintegração afastada – Estabilidade só vale até o sétimo dirigente sindical
30 de janeiro de 2009
Estabilidade no trabalho só vale até o sétimo na hierarquia dos dirigentes sindicais, de acordo com a 8ª Turma do […]
Terreno alheio – OAB quer saber situação de brasileiros na Espanha
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil resolveu instaurar procedimento administrativo para avaliar […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro