Plantão do IR – Perguntas e respostas sobre declaração de Imposto de Renda 30 de janeiro de 2009 Uma pessoa física adquire um veículo no ano de 2005 e aliena no ano-calendário de 2007, pelo valor de R$ […]
Liberdade e igualdade – STF estende HC a todos envolvidos na Operação Navalha 30 de janeiro de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender os Habeas Corpus concedidos a todos os acusados na Operação Navalha […]
Custo da notícia – Veja é condenada a pagar indenização a Eduardo Jorge 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge Caldas Pereira, ganhou mais um […]
Sem privilégio – CCJ da Câmara aprova fim do foro do privilegiado 30 de janeiro de 2009 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18/3), uma Proposta de Emenda à Constituição […]
Conta maquiada – TSE mantém ação de deputado acusado de emitir gastos 30 de janeiro de 2009 O deputado de Mato Grosso, Alexandre Luís César (PT), vai continuar respondendo por omitir informações na prestação de contas da […]
Grau de investimento – Brasil precisa manter exportações para garantir economia 30 de janeiro de 2009 por Idevan César Rauen Lopes O noticiário tem mostrado recentemente que a nossa dívida externa estaria paga, mas isto não […]
Veto do fogo – Corte dos EUA julga se cidade pode impedir porte de arma 30 de janeiro de 2009 O Distrito de Columbia, nos Estados Unidos, está tentando manter as armas fora da cidade de Washington. Para isso, ajuizou […]
Disfarce da toga – Empresária responde ação penal por se passar por juíza 30 de janeiro de 2009 A empresária Ana Cristina Parente Alves abusou da criatividade. Junto com duas colegas, montou um Tribunal de Arbitragem e Mediação […]
Eleições de 2008 – Deputado questiona número de vagas para vereadores 30 de janeiro de 2009 O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) entregou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para questionar a Resolução 21.702/04 do TSE, […]
Causa e conseqüência – Morte de vítima na fuga não caracteriza latrocínio 30 de janeiro de 2009 Concluir pelo crime de latrocínio quando a morte não esteve ligada ao roubo é um passo demasiadamente largo. A afirmação […]