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Cidadão tem direito de ser indenizado caso seja destratado por servidor público. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito […]

por Hugo Amano À primeira vista, a opção pelo SuperSimples pode parecer vantajosa, mas existem diversos fatores a serem avaliados, […]

por Pedro Benedito Maciel Neto Merece atenção o artigo da jornalista Raquel de Aquino da revista Época. O titulo do […]

por Marina Ito O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não conseguiu a condenação da TV Globo e do humorista Agildo […]

Tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência o projeto de lei que determina que fabricantes de cigarros indenizem […]

por Claudio Julio Tognolli O Unafisco Sindical, o sindicato nacional dos auditores fiscais da Receita Federal, não engoliu a investigação […]

A francesa Chantal Sébire, de 52 anos, foi encontrada morta na quarta-feira (19/3) em sua casa, informou o Ministério do […]

por Débora Pinho e Aline Pinheiro Enquanto a briga de juízes em alguns tribunais do país é sempre pela promoção […]

A tese de que o Exército não tem em seus arquivos documentos secretos sobre as operações contra a guerrilha do […]

Com o objetivo de traçar um paralelo entre a formação do Estado e o surgimento das instituições de Direito Público […]