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Proteção intelectual – Tecnologia externa deve ser adquirida mediante contrato 30 de janeiro de 2009 por Pedro Bhering e Alysson Hautsch Oikawa O conceito de compra subordinada à passagem de conhecimentos avançados foi reiterado em […]
História do Judiciário – Site em comemoração ao bicentenário já está no ar 30 de janeiro de 2009 Já está no ar o site em comemoração aos 200 anos do Judiciário. Além de notícias institucionais e de decisões […]
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Plantão do IR – Perguntas e respostas sobre declaração de imposto 30 de janeiro de 2009 1) Qual é o tratamento tributário da doação entre cônjuges? A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do […]
Inventários e divórcios – Solução administrativa reduziu montanha de ações 30 de janeiro de 2009 por Renata Santos Barbosa Catão A Lei 11.441/07 acaba de completar um ano de sua vigência e, consoante se depreende […]
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TJMS padroniza endereço na web 30 de janeiro de 2009 Há onze dias, o Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é acessado por meio do site […]
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