Notícias

Jacqueline Alcântara de Moraes, mulher do traficante Fernandinho Beira-Mar, continuará presa. A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis […]

Não há contradição na decisão que condenou o Laboratório Schering do Brasil a pagar indenização coletiva no valor de R$ […]

Entre as irregularidades processuais, a falta de identificação do advogado (nome e inscrição na OAB) na petição é motivo suficiente […]

Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal sinalizar que deve derrubar a prisão de depositário infiel, o Tribunal Superior do […]

Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro estão autorizados a divulgar propaganda eleitoral somente a partir de 6 […]

O deputado federal e presidente dos DEM Rodrigo Maia (RJ) formalizou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se vereadores […]

É inválido o pedido de falência que não tem a identificação da pessoa responsável pelo recebimento da intimação. O entendimento […]

O deputado federal pelo estado de Rondônia, Natan Donadon (PMDB), protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para perguntar se é […]

A Lei 8.429/92, que trata dos delitos de improbidade, não pode ser aplicada contra prefeitos. O entendimento é da 21ª […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai instalar Juizados Especiais Criminais nos estádios Olímpico, do Grêmio, e […]