Loteria do dano – Ações indenizatórias iniciam uma nova fase no Direito
30 de janeiro de 2009
por Leonardo Castro Enquanto degustava uma porção de batatas no McDonald’s, a consumidora Juliana Paula Zéfiro encontrou, entre os filetes, […]
Coletânea de atos – Site traz leis e normas sobre Procuradoria da Fazenda
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União organizou uma coletânea com toda a legislação e normas da Procuradoria-Geral da Fazenda e disponibilizou em […]
Atuação em questão – Sindicato quer que servidor do MP exerça a advocacia
30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) entrou com pedido de Mandado de Segurança coletivo, no […]
Fase pré-processual – Constatação de erro em inquérito não anula prisão
30 de janeiro de 2009
Constatação de vício em inquérito policial não anula ordem de prisão preventiva. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do […]
Defesa incansável – Rocha Mattos pede mais quatro Habeas Corpus ao STF
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, na terça-feira passada (18/3), quatro pedidos de Habeas Corpus do ex-juiz federal João Carlos da […]
Eleições 2004 – Prefeito e vice de José Bonifácio (SP) ficam nos cargos
30 de janeiro de 2009
O prefeito do município paulista de José Bonifácio, Celso Olimar Calgaro (PP), o vice-prefeito Lafayete Carusi (PPS) e o vereador […]
180 dias – Serra contesta prazo para regulamentação de lei
30 de janeiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos que alteraram a Constituição do […]
Em busca da eleição – TV responde por propaganda eleitoral fora do prazo
30 de janeiro de 2009
Emissora de TV também responde por divulgar propaganda eleitoral extemporânea. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, usou esse […]
Erro de endereço – Justiça tranca ação de pastor da Universal contra Extra
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Igreja Universal do Reino de Deus perdeu mais um processo. A Justiça fluminense extinguiu ação […]
Crise da VarigLog – Volo pede na Justiça poder de indicar administrador
30 de janeiro de 2009
A Volo Logistics LLC, empresa do fundo americano MatlinPatterson, quer poder indicar os administradores da VarigLog. Por isso, recorreu ao […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro