Corregedoria amplia atuação de estagiários a pedido da OAB-MS 30 de janeiro de 2009 A Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decisão que está sendo publicada no Diário da Justiça […]
Auxílio da Justiça – Entidades precisam do Judiciário para conseguir a CND 30 de janeiro de 2009 por Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo, Paulo Coimbra e Camila Morais O Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço […]
Crimes e provas – Seguradora deve ter estrutura para desvendar fraudes 30 de janeiro de 2009 por Ernesto Tzirulnik Muitos usam o lema dos Três Mosqueteiros, “um por todos, todos por um”, para simbolizar o seguro. […]
O peixe sumiu – Tributo não é mais importante do que fato gerador 30 de janeiro de 2009 por Maurício Cardoso O tributo não é mais importante do que o fato que o gerou. Com este entendimento, o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 Reportagem do jornal Valor Econômico informa que a briga entre prefeituras e instituições financeiras quanto à incidência do ISS sobre […]
Assembléia-geral não tem poder para normatizar reajuste salarial, diz TST 30 de janeiro de 2009 Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes, não possuem caráter normativo e, portanto, não podem […]
Zoneamento Ecológico e Econômico em debate pela OAB-MS 30 de janeiro de 2009 “Zoneamento ecológico-econômico do Estado de Mato Grosso do Sul e sua Aplicação Normativa” será tema do debate que será realizado […]
Condição básica – Juiz só pode determinar penhora online se parte pede 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O juiz não pode decretar de ofício a penhora online por meio do Banco Central (Bacen). Para […]
Direções opostas – TJ-SP tem decisões divergentes sobre pílulas de farinha 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Mesmo depois de 10 anos, o entendimento sobre a distribuição do anticoncepcional ineficaz da Schering não está […]
Regras do Executivo – Pauta do Supremo está sobrecarregada com edição de MPs 30 de janeiro de 2009 As 319 Medidas Provisórias editadas pelo governo Lula desde 2003 não trancam apenas as votações na Câmara e no Senado, […]