Conselho nacional – Nova norma regulamenta mercado brasileiro de resseguros
30 de janeiro de 2009
por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) […]
Poder limitado – Assembléia-geral não pode normatizar reajuste salarial
30 de janeiro de 2009
Resoluções em assembléia-geral de trabalhadores não criam regras jurídicas entre as partes nem possuem caráter normativo. Portanto, não podem fixar […]
Violência doméstica – Lei Maria da Penha é debatida em Júri Simulado no Rio
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Lei Maria da Penha foi parar no banco dos réus em um Júri Simulado promovido pela […]
Traição eleitoral – TRE gaúcho cassou 27 vereadores por infidelidade
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul cassou mais sete vereadores infiéis. Nildo de Souza e […]
Acidente com cavalo – Morte de garota em hotel gera indenização de R$ 4 milhões
30 de janeiro de 2009
O Hotel Resort Salinas de Maragogi, de Alagoas, foi condenado a pagar R$ 4 milhões de indenização por danos morais […]
Norma desproporcional – Exigência para cargo de procurador jurídico é derrubada
30 de janeiro de 2009
Lei Municipal, que exige 10 anos de exercício de função equivalente no serviço público, é inconstitucional por ferir os princípios […]
Liberdade de manifestação – Arquivada queixa-crime contra ministra Eliana Calmon
30 de janeiro de 2009
Está mantido o arquivamento de um processo de difamação e calúnia contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de […]
Reclamação tardia – Ações contra empréstimo da Eletrobrás prescreveram
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça não chegou a entrar no mérito da discussão sobre […]
Poder municipal – Prefeito tem papel fundamental na contenção do crime
30 de janeiro de 2009
por Luiz Carlos Magalhães O tema da segurança pública no país tem seu foco cada vez mais dirigido para o […]
Conselho nacional – Nova norma regulamenta mercado de resseguros brasileiro
30 de janeiro de 2009
por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro