Reserva de vagas – TRF-4 reconhece constitucionalidade do sistema de cotas
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas na Universidade Federal do Paraná. A […]
Interpretação da lei – Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por ADI
30 de janeiro de 2009
Ato fundamentado em lei não pode ser contestado por Ação Direita de Inconstitucionalidade. Com este entendimento, o Plenário do Supremo […]
Período de rescesso – Advogado que foi juiz eleitoral terá quarentena
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça decidiu, na terça-feira (25/3), aplicar quarentena aos juízes dos tribunais eleitorais que ocupam vagas reservadas […]
Vácuo legislativo – Era mesmo preciso suspender a Lei de Imprensa?
30 de janeiro de 2009
por Helder B. Paulo de Oliveira Aos 27 de fevereiro último, em Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o plenário […]
CPI do grampo – Pertence critica banalização de interceptação autorizada
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence criticou nesta quarta-feira (26/3) a banalização das […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Promotores de Justiça do Distrito Federal anunciaram que começarão, nas próximas semanas, a acionar Ministérios Públicos de várias partes do […]
Começa a cobrança de custas judiciais no STJ
30 de janeiro de 2009
A partir de hoje (27) começa a ser cobrado o pagamento de custas judiciais em 26 tipos de processos de […]
Judiciário congestionado – Não há perspectiva de solução para atoleiro de processos
30 de janeiro de 2009
por Aloísio de Toledo César [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, desta quinta-feira, 27 de março de 2008] […]
Função compatível – Fiscal de órgão extinto pode ocupar cargo de auditor
30 de janeiro de 2009
Fiscal do extinto Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool (IAA) pode ocupar o cargo de auditor fiscal do Tesouro […]
Vaga no STJ – Ministro promete resolver logo impasse da lista da OAB
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Na próxima semana, deve chegar ao fim o impasse criado com a lista da Ordem dos […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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