Vaga ocupada – Kátia Magalhães toma posse nesta quinta-feira no TST 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta quinta-feira (27/3), às 17h, sessão solene de posse da ministra Kátia de Magalhães […]
Dinheiro rastreado – EUA bloqueiam US$ 8,9 milhões de donos de caça-níqueis 30 de janeiro de 2009 A Justiça dos Estados Unidos bloqueou, no dia 14 de fevereiro, US$ 8,997 milhões — o equivalente a R$ 15 […]
Jogo dos bilhões – TJ-SP pode trocar banco que recolhe depósitos judiciais 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio A cúpula do Judiciário paulista resolveu reagir contra os freqüentes cortes em seu orçamento feitos pelo Executivo. […]
Perito oficial – Papiloscopistas da PF podem fazer perícias, diz juiz 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O juiz da 17ª Vara Federal em Belo Horizonte, Carlos Alberto Simões de Tomaz, reconheceu a […]
Prerrogativa da classe – Dirigente tem estabilidade mesmo se sindicato for novo 30 de janeiro de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho vem rejeitando recursos de empresas em processos que envolvem a estabilidade de dirigentes sindicais eleitos […]
Novo domínio – Site do STJ já pode ser acessado em www.stj.jus.br 30 de janeiro de 2009 O site do Superior Tribunal de Justiça já pode ser acessado também pelo domínio “jus”. O antigo domínio “gov” continuará […]
Pagamento de seguro – Indenização em caso de suicídio será analisada pelo STJ 30 de janeiro de 2009 O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o […]
Audiência cancelada – Construção de porto gera conflito entre empresa e índios 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 1º Vara Federal de Santos, determinou ao […]
Fundo partidário – Justiça Eleitoral rejeita contas do PAN e corta cotas 30 de janeiro de 2009 O diretório regional do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) teve sua prestação de contas, do ano de 2006, rejeitadas […]
Casa de família – Vídeo pornô gravado em local não autorizado é vetado 30 de janeiro de 2009 O filme erótico Diabas Catarinenses teve a venda suspensa liminarmente pela Justiça de Santa Catarina. Cenas do filme, produzido em […]