Violência e tensão – Princípio da insignificância não é aplicado em roubo
30 de janeiro de 2009
O princípio da insignificância não pode ser aplicado se o crime de roubo é acompanhado de violência e ofensa à […]
Antes da missa – Padre que abusava de menores é condenado a sete anos
30 de janeiro de 2009
O padre Avelino Backes foi condenado a sete anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática de atentado violento […]
Letra preconceituosa – Grupo é multado por música Um Tapinha Não Dói
30 de janeiro de 2009
A Furacão 2000 Produções Artística foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre ao pagamento de multa no valor de […]
Falsa premissa – Mão Santa consulta TSE sobre eleição em outro domicílio
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O senador e ex-governador do Piauí, Mão Santa (PMDB), formalizou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral questionando se […]
Serviços de saneamento – PGR questiona lei que autoriza concessões sem licitação
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o artigo 58 da Lei Federal […]
Comercialização proibida – Carrefour não pode vender bebidas alcoólicas em estrada
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a liminar que permitia a comercialização de bebidas alcoólicas pelas franquias do hipermercado Carrefour, com acesso às rodovias […]
Despedida no TSE – Ministros Cezar Peluso e José Delgado deixam o TSE
30 de janeiro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cezar Peluso, e o corregedor-geral da Casa, ministro José Delgado, marcam, em sessão […]
Fogo controlado – Prédio do Fórum João Mendes tem princípio de incêndio
30 de janeiro de 2009
Um princípio de incêndio ocorreu, na tarde desta quinta-feira (25/3), no 14º andar do prédio do Fórum João Mendes Júnior, […]
Quantidade x qualidade – MEC ameaça 23 cursos de Direito com cortes de vagas
30 de janeiro de 2009
O Ministério da Educação divulgou uma lista de 23 cursos de Direito que vão ter de cortar 13.786 vagas, com […]
Sonegação presumida – Supremo tranca ação penal contra Valdemar Costa Neto
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal encerrou a ação penal contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que tramitava […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro