Calúnia e difamação – Deputado Rocha Loures se livra de queixa-crime
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou a queixa-crime por calúnia e difamação feita contra o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). […]
Transparência pública – Relator da CPI das ONGs apresenta anteprojeto na terça
30 de janeiro de 2009
O relator da CPI das ONGs, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), vai apresentar, na próxima terça-feira (1/4), anteprojeto para regulamentar a […]
Regras contratuais – Rebus sic stantibus pode ser usada em qualquer contrato
30 de janeiro de 2009
por Fábio Pinheiro Gazzi Assim como o Direito, os negócios jurídicos, em especial os contratos, sofrem constantes modificações. Não se […]
CPI do Narcotráfico – Juiz acusado de favorecer traficantes é absolvido
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu, na quarta-feira (26/3), o juiz Sérgio Divino Carvalho, denunciado por […]
Crimes no exterior – STF concede pedidos de extradições nesta quinta-feira
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quinta-feira (27/3), a extradição de dois cidadãos para a França e de um para […]
Infiel punido – TSE cassa deputado um ano após estabelecer fidelidade
30 de janeiro de 2009
Exatamente um ano depois da histórica decisão que definiu que o mandato pertence ao partido e não ao candidato eleito, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira cumpriu, na quarta-feira (26/3), seu segundo dia […]
Empregada será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço
30 de janeiro de 2009
Supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste S.A., obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores […]
Herança de viúva – Testamento não tira de viúva direito a parte de herança
30 de janeiro de 2009
A viúva tem sempre o direito de usufruir a quarta parte ou a metade (se houver filhos) dos bens do […]
Corte do inadimplente – Concessionária de água não pode cobrar para religar serviço
30 de janeiro de 2009
Interromper o fornecimento de água por inadimplência do consumidor é lícito. Mas, a partir do momento da quitação do débito, […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro