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O deputado estadual do Paraná Mauro Rafael Moraes e Silva (PMDB) e o vereador de Curitiba Gilberto Pires dos Santos […]

Com base no princípio da insignificância, o juiz Sival Guerra Pires, de Senador Caneado (GO), determinou a soltura de dois […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve as decisões de primeira instância que anularam a dupla filiação partidária de […]

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça podem receber uma gratificação de até R$ 5.880. O valor vai depender do […]

por Daniel Roncaglia A instituição da fidelidade partidária não foi muito bem recebida pelo Congresso. Comunicado da Agência de Notícias […]

por Lilian Matsuura A OAB só pode julgar aspectos formais dos contratos de sociedades de advogados. Se a discussão contratual […]

O Supremo Tribunal Federal abriu Inquérito para investigar o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL) por denúncias de grilagem de terras, falsificação […]

por Luís Rodolfo Cruz e Creuz e Ana Vecchi A boa gestão de uma rede, na maioria das vezes, é […]

por Maria Rachel Coelho Pereira Raros são os debates sobre a licitação para explorar a primeira Floresta Nacional do país, […]

por Gláucia Milicio A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, advertida e multada pela Secretaria Estadual da […]