Validade da ação – Empresários questionam poder de investigação do MP
30 de janeiro de 2009
Os empresários Antônio Thamer Brutos e Marco Antonio Silveira entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para […]
Dez embargos – Ministros do Supremo julgam recurso, do recurso, do recurso
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Parecia mais uma piada do que um julgamento. Os ministros do Supremo Tribunal Federal se olharam […]
Justiça transparente – Levantamento do CNJ descobre os juízes TQQ
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Juízes TQQ — esta foi uma das principais descobertas do levantamento feito pela Corregedoria do Conselho Nacional […]
Direito moderno – Escolas preparam advogado para o mundo dos negócios
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Ser um homem de negócios é o próximo desafio do advogado. E para dar resposta ao desafio, […]
Pílula de farinha – Briga de mães com a Schering já dura uma década
30 de janeiro de 2009
A batalha travada na Justiça entre as mulheres que engravidaram ao tomar as chamadas “pílulas de farinha” e o Laboratório […]
Pluralidade afetiva – Especialistas apontam os desafios do Direito de Família
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Os tribunais estão se abrindo para novas possibilidades de entidades familiares, ainda que a lei não as […]
Paradas federais – Policiais anunciam paralisação contra projeto para carreira
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Policiais federais anunciaram neste sábado (29/3) que aprovaram paralisações nacionais contra o anteprojeto de Lei Orgânica […]
Serviço de saúde – Operadoras temem desequilíbrio econômico com nova norma
30 de janeiro de 2009
por Luiz Felipe Conde A Lei dos Planos de Saúde, que neste ano comemora seu décimo aniversário, criou o “plano […]
Urgência e relevância – Congresso é omisso com abuso de MPs, diz professor
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Instrumento de exceção, cada vez mais banalizado, a Medida Provisória não pode ser extinta. Mas coibir o […]
Boi na linha – Administrador e concessionário respondem por acidente
30 de janeiro de 2009
Administrador e o concessionário de rodovias respondem pelos danos gerados por acidente provocado por animal que invadiu a pista. O […]
20 de dezembro
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