Mercado de saúde – Operadoras contestam novas regras para planos de saúde
30 de janeiro de 2009
por Cássia Elisabete Souza A nova norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para as operadoras de planos de […]
Vácuo jurídico – Imprensa precisa de legislação moderna e democrática
30 de janeiro de 2009
*Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo neste domingo (30/3). A suspensão, em caráter provisório, de 20 artigos da […]
Cadastro de consumo – Direito de consumidor não se condiciona a entrega de dados
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Muito se fala em bancos de dados, como SPC e Serasa, mas não se discute o limite […]
Direito na História – Bahia abrigou o primeiro Tribunal de Justiça do Brasil
30 de janeiro de 2009
por Antonio Pessoa Cardoso Em março do próximo ano, a Bahia comemora a data magna do Judiciário; trata-se da criação […]
Direito de olhar – INSS não pode barrar vista de processo administrativo
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A Justiça Federal de São Paulo autorizou uma advogada a ter acesso ao processo administrativo que tramita […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Em entrevista à repórter Carolina Brígido, do jornal O Globo, o advogado Paulo Lôbo, membro Conselho Nacional de Justiça, afirma […]
Crime eventual – Quem não é criminoso contumaz deve ter pena menor
30 de janeiro de 2009
Não se pode penalizar da mesma forma o infrator contumaz e alguém que não tenha envolvimento rotineiro em fatos que […]
Retrato desumano – Mais de 55% dos presos em MG estão em local impróprio
30 de janeiro de 2009
A coordenadora da organização não governamental Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rosiane Queiroz, visitou duas prisões de Uberlândia (MG) para […]
Regras próprias – É necessário regulamentar o marketing de incentivo
30 de janeiro de 2009
por Ricardo Albregard Elidie Bifano e Luciana Aguiar definem o marketing de incentivo como atividade aplicada a estimular o público-alvo […]
Falta de comunicação – Alteração em data de viagem sem aviso gera indenização
30 de janeiro de 2009
O descumprimento repentino do embarque na hora programada, sem notificação prévia, configura defeito no serviço prestado ao consumidor. O entendimento […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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