Crueldade humana – MP denuncia cinco no caso da menina torturada em Goiás
30 de janeiro de 2009
O promotor Cássio de Sousa Lima, da 46ª Promotoria Criminal, entregou denúncia contra cinco pessoas envolvidas no caso da menina […]
Desconto automático – Banco tem de cancelar débito sempre que cliente pedir
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal terá de cancelar os registros de débito automático sempre que solicitados pelos seus correntistas, sem precisar […]
Recurso dirigido – Tribunal em que juiz atua julga caso de competência
30 de janeiro de 2009
É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que a competência dos Juizados Especiais pode ser questionada por […]
Foco do debate – Discussão sobre Lei de Biossegurança é equivocada
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O foco da discussão sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal está errado. O […]
Crise no império – EUA propõem maior reforma financeira desde depressão
30 de janeiro de 2009
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry Paulson, anunciou, nesta segunda-feira (31/3) em Washington, um audacioso plano que altera […]
Estado laico – Tribunal turco julga legalidade de partido do governo
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Constitucional da Turquia aceitou julgar o pedido de extinção do partido governista AKP (sigla de Partido Justiça e […]
Lei Maria da Penha – TJ-RS cria Juizado de Violência Doméstica e Familiar
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Rio Grande do Sul criou um Juizado Especial para cuidar apenas dos processos com base na Lei […]
Erro cirúrgico – Juiz manda a júri médico acusado de matar paciente
30 de janeiro de 2009
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu nesta segunda-feira (31/3) mandar para o júri […]
Planos de saúde – Obrigação de provar doença preexistente é da seguradora
30 de janeiro de 2009
Cabe à operadora de plano de saúde comprovar que o segurado sabia da doença antes de assinar o contrato de […]
Regra processual – STJ define normas para uso do instituto da Reclamação
30 de janeiro de 2009
Não cabe Reclamação no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais contra ato de autoridade administrativa. Com esse entendimento, a […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
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