Descanso financeiro – Dupla aposentadoria é válida se concedida até 1998
30 de janeiro de 2009
Dupla aposentadoria de servidor público é válida se foi concedida até 1998, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional 20. […]
Conclusão de juiz – Morte de Diana não foi ordenada por serviço secreto
30 de janeiro de 2009
Não há indícios de que a morte da princesa Diana seja resultado de um complô armado por membros da família […]
Tapetão punido – CBF e clubes são condenados por virada de mesa em 1996
30 de janeiro de 2009
Fluminense, Bragantino e CBF foram condenados a pagar uma multa de 2% das receitas obtidas no Campeonato Brasileiro de 1996. […]
Sistema prisional – Secretaria contesta reportagem sobre prisões mineiras
30 de janeiro de 2009
A Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, por sua Assessoria de Comunicação, enviou nota à Consultor Jurídico […]
Direito à saúde – Liminar obriga governo a atender pacientes com dengue
30 de janeiro de 2009
Na falta de vagas na rede pública, o estado e o município do Rio de Janeiro estão obrigados a encaminhar […]
Refúgio paulista – Governo de São Paulo instala Comitê para Refugiados
30 de janeiro de 2009
O governo de São Paulo instala nesta terça-feira (1º/4) o Comitê Estadual para Refugiados (CER). O comitê será presidido pelo […]
Retorno garantido – Mercado de precatórios atrai investidor internacional
30 de janeiro de 2009
por Nelson Lacerda Os precatórios federais estão sendo pagos em dia. Em 2008 tiveram seus pagamentos antecipados de abril e […]
Renovação na Justiça – Márcia Perrini Bodart é a nova desembargadora do TJ-RJ
30 de janeiro de 2009
A juíza Márcia Perrini Bodart é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela tomou posse […]
Provas revisadas – STF mantém candidatos fora do concurso de juiz em PE
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu candidatos do concurso para juiz […]
Crime de quadrilha – STF mantém Ação Penal contra desembargador do TRF-2
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que manteve Ação Penal contra o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro