Prisão por um fio – Advogado do Avaí vai ao Supremo contra prisão civil
30 de janeiro de 2009
O advogado do Avaí Futebol Clube (SC), Sandro Barreto, pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra ameaça de prisão […]
Operação Hurricane – Sobrinho do capitão Guimarães pede novo HC ao Supremo
30 de janeiro de 2009
Um novo pedido de Habeas Corpus foi entregue ao Supremo Tribunal Federal em defesa de Júlio César Guimarães Sobreira, sobrinho […]
Horário de trabalho – Redução de jornada não pode prejudicar população
30 de janeiro de 2009
A redução da jornada de trabalho no serviço público não pode prejudicar o interesse da população. Esse foi o entendimento […]
Justiça do Trabalho adota modelo único de gestão de informática
30 de janeiro de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na sexta-feira (28) o Novo Modelo de Gestão Corporativa da Tecnologia da […]
Poder de julgar – Recurso contesta transferência de ação para vara especial
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais um recurso que contesta a redistribuição de processos para as varas especializadas. O pedido […]
Mandato em jogo – Governador contesta intimação de vice pelo TSE
30 de janeiro de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), contesta decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que permite […]
Corte de mandato – DEM pede a cassação de Lula por propaganda eleitoral
30 de janeiro de 2009
O DEM pediu a cassação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O futuro presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deve assumir em 23 abril, afirmou no domingo (30/3) que a […]
OAB-MS reitera a TJ pedido de melhor atendimento à advocacia
30 de janeiro de 2009
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça […]
Direito e política – Advogados lançam livro sobre teoria geral do Estado
30 de janeiro de 2009
Os advogados Álvaro de Azevedo Gonzaga e Claudio De Cicco lançam nesta quarta-feira (2/4), em São Paulo, o livro Teoria […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro