Fraude do desemprego – PF faz operação para apurar fraude no seguro desemprego
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (1/4) a operação Pleno Emprego, com o objetivo de desarticular um grupo acusado de […]
Urgência de proteção – Lei Maria da Penha protege adolescente de perseguição
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplicou a Lei Maria da Penha para garantir proteção a uma […]
Regime brando – Condenada não cumpre semi-aberto em casa, decide TJ-MT
30 de janeiro de 2009
A falta de local adequado para o cumprimento de pena em regime semi-aberto não é motivo suficiente para a concessão […]
Profissão perigo – Correios entram em greve em 22 estados por adicional
30 de janeiro de 2009
Os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos começaram uma greve, nesta terça-feira (1º/4), em 22 estados. Já foram suspensos […]
Próxima fase – Reprovados no teste psicológico devem continuar provas
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter dois candidatos ao cargo de agente penitenciário estadual em concurso, apesar de terem […]
Denúncia à vista – Em clima tenso, TJ do Rio adia julgamento de milícias
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O julgamento, que decide pelo recebimento ou não da denúncia contra acusados de integrarem milícias, está suspenso […]
Alternativa ao foro – STF unifica 500 ações com mesmo réu em uma só vara
30 de janeiro de 2009
Os defensores do foro privilegiado apontam que o benefício é necessário para evitar que uma autoridade fique respondendo a processos […]
Local do tributo – ISS é devido ao município onde leasing foi assinado
30 de janeiro de 2009
O ISS sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devido ao município onde o contrato foi assinado. A conclusão, por […]
Falta de concurso – Médico credenciado da prefeitura não é funcionário público
30 de janeiro de 2009
Médico credenciado não é considerado funcionário público. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
Crime significante – Princípio da bagatela não encobre crime de pequeno valor
30 de janeiro de 2009
O princípio da insignificância não se aplica em furtos de pequenos valores. O beneficio só pode ser aplicado em valores […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro