Transtorno diário – Sucessivas panes em automóvel geram indenização
30 de janeiro de 2009
A Peugeot do Brasil terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma consumidora. Motivo: seu […]
Embriões para pesquisa – Nem sequer o feto é equiparado à pessoa pelo Direito
30 de janeiro de 2009
por José Carlos Dias Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (1/4) Pleiteia o procurador-geral da […]
Investimentos em estatais – Arquivada ação contra MP que abriu crédito bilionário
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PSDB, contra a Medida […]
Novos benefícios – Planos de saúde ampliam cobertura a partir desta quarta
30 de janeiro de 2009
A partir desta quarta-feira (2/3), os planos de saúde darão cobertura mais ampla em procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A nova […]
Definição de sexo – MPF-SP debate o documentário Uma Questão de Gênero
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal de São Paulo exibe, na quinta-feira (3/4), às 15h30, o documentário Transexualidade: Uma Questão de Gênero”. […]
Terceiro julgamento – PM acusado de matar promotor vai a Júri Popular
30 de janeiro de 2009
O ex-policial militar Heitor José Ávila, acusado de matar o promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, vai a Júri […]
Conversa na linha – Sigilo telefônico não pode ser quebrado antes da investigação
30 de janeiro de 2009
Não cabe ao Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) solicitar junto à Justiça Federal a quebra de sigilo telefônico. Esta […]
Dança do poste – MPF quer condenação da Globo por causa da novela
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou Ação Civil Pública pedindo a condenação da Rede Globo por danos morais […]
Súmula 691 – Supremo arquiva Habeas Corpus de João Arcanjo Ribeiro
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Habeas Corpus em favor do ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador”. […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Gazeta Mercantil publica que terminou em acordo um processo judicial que se arrastava por 43 anos envolvendo um acidente […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro