Segurança jurídica – Ao defender interesses do país, AGU atua em defesa do cidadão
30 de janeiro de 2009
por José Antonio Dias Toffoli [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008.] Em 15 […]
Contas sem detalhes – Telefônicas só têm de prestar serviços previstos em lei
30 de janeiro de 2009
A Brasil Telecom está livre de entregar para uma consumidora de Santa Catarina relatório detalhado das contas telefônicas. A decisão […]
Apito de ouro – Justiça de Portugal analisa corrupção no futebol
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Começa nesta segunda-feira (11/1), em Portugal, o julgamento do maior caso de corrupção na arbitragem de […]
Futuro ministro – STJ definirá nomes da lista tríplice para vaga aberta
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, nesta terça-feira (12/2), às 18h, para eleição dos três nomes […]
Nome sujo – Estado pede retirada definitiva de sua inscrição no Cauc
30 de janeiro de 2009
O governo do Paraná quer anular sua inscrição no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc) e no Cadastro […]
Movimentação processual – TST começa a fazer padronização de temas julgados
30 de janeiro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na quinta-feira (7/2), Resolução que delega à Corregedoria-Geral da Justiça do […]
O mérito – STJ julgará recurso de condenados na Operação Anaconda
30 de janeiro de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai se reunir, na quinta-feira (14/2), em sessão extraordinária, para julgar o […]
Serviço essencial – Hospital público não pode ter energia cortada
30 de janeiro de 2009
Por se tratar de unidade de prestação de serviço essencial, o fornecimento de energia elétrica de hospital público não pode […]
Prestação de contas – Ministros do STF criticam sigilo em gastos com cartões
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio e Celso de Mello, criticaram nesta segunda-feira (11/2) […]
Tribunal informatizado – Pedido de sustentação pode ser feito pela internet
30 de janeiro de 2009
Os advogados que atuam no Tribunal Superior do Trabalho já podem utilizar a internet para formalizar os pedidos de preferência […]
14 de março
14 de março
14 de março
14 de março
