Estratégia jurídica – Diretor e editor da Veja processam Luís Nassif 30 de janeiro de 2009 O diretor de redação da revista Veja, Eurípedes Alcântara, e o editor especial Lauro Jardim entrarão nesta semana com ações […]
Doença grave – Dono da Avestruz Master continua em prisão domiciliar 30 de janeiro de 2009 Jerson Marciel da Silva, um dos donos da empresa Avestruz Master, foi autorizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de […]
Processo de seleção – Juiz brasileiro é indicado para atuar no Timor-Leste 30 de janeiro de 2009 O juiz José Barroso Filho, da Justiça Militar, foi indicado pela ONU para o posto de juiz internacional no Timor-Leste. […]
Exame da Ordem – Responsabilidade pela alta reprovação é de todos 30 de janeiro de 2009 por Valdir Garcia dos Santos Júnior Estamos às portas de mais um Exame de Ordem e como de costume, novamente […]
Quesitos contestados – Condenados por morte em racha pedem novo julgamento 30 de janeiro de 2009 Dois homens condenados por matar uma pessoa em um racha entraram com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, […]
Gestão administrativa – Servidores temporários no Pará podem ser demitidos 30 de janeiro de 2009 Está suspensa a decisão da Justiça do Pará que impediu o estado de demitir servidores e defensores públicos contratados temporariamente […]
Por merecimento – TJ de Mato Grosso finalmente escolhe novo desembargador 30 de janeiro de 2009 O juiz Carlos Alberto Alves da Rocha é o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ele foi […]
Omissão em questão – Supremo manda TCU reajustar salário de funcionário 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Contas da União está obrigado a reajustar os vencimentos de Nilo Lavigne de Lemos Filho, funcionário público […]
Tentativa recorrente – Réu fica preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50 30 de janeiro de 2009 Um catador de sucata deve continuar preso por tentar furtar pinga de R$ 1,50 dentro em supermercado. A decisão é […]
Crédito e débito – Usina pode usar créditos da Cide para pagar Cofins 30 de janeiro de 2009 A Usina São João Açúcar e Álcool pode usar os créditos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para […]