Salto alto – Silvia Rocha Gouveia será a primeira mulher no TRE-SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza a ocupar um cargo no Tribunal Regional Eleitoral de São […]
Apenas palavras – TJ-SP rejeita ação contra promotores do caso Suzane
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio e Priscyla Costa O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a queixa-crime apresentada […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
Por nove votos a um, o Conselho Superior do Ministério Público de SP manteve, nessa terça-feira (1º/4), decisão do ex-procurador-geral […]
ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido
30 de janeiro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu […]
Salto alto – Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza estadual no TRE-SP
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Silvia Rocha Gouveia será a primeira juíza estadual a ocupar um cargo no Tribunal Regional Eleitoral de […]
Princípio da liberdade – Empresa que não é sócia não tem de pagar contribuição
30 de janeiro de 2009
Empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais para entidade sindical à qual não são associadas. O entendimento é […]
Função delegada – Empresa que trabalha para o governo responde ação na JF
30 de janeiro de 2009
Cabe a Justiça Federal julgar ação contra empresa que exerce função delegada. O entendimento é da 1ª Turma do Superior […]
Novas atribuições – Procuradores da Fazenda reclamam de carga de trabalho
30 de janeiro de 2009
O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para reclamar da carga de trabalho […]
Parte da remuneração – Ponto Frio terá de incorporar prêmio a salário
30 de janeiro de 2009
O Ponto Frio terá de fazer incorporação de “gueltas” (prêmios vindo de terceiros na relação de emprego) ao salário de […]
Vontade de matar – Policial é condenado a 20 anos por matar promotor
30 de janeiro de 2009
O policial militar Heitor José Ávila foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de promotor de Justiça Marcelo […]
20 de dezembro
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20 de dezembro
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