Deficiência no atendimento – MPF move ação contra atrasos no atendimento do INSS
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o INSS seja obrigado […]
Sigilo abrandado – STF permite que réu saiba autores de delação premiada
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. […]
Cálculos equivocados – Decisões judiciais devem se ater ao pedido das partes
30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi […]
Aloprados do PT – PSDB recorre ao TSE contra arquivamento do caso do dossiê
30 de janeiro de 2009
A coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2006, entrou com […]
Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST
30 de janeiro de 2009
O uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (ou cartão corporativo) foi adotado no Tribunal Superior do Trabalho em […]
Lista da advocacia – Ministros rejeitam nomes que a OAB indicou para o STJ
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Os ministros do Superior Tribunal de Justiça não quiseram escolher nenhum dos nomes indicados pela Ordem […]
Lista da advocacia – OAB diz que recebe decisão do STJ com perplexidade
30 de janeiro de 2009
A decisão do Superior Tribunal de Justiça de não escolher nenhum dos nomes da lista sêxtupla enviada pela OAB para […]
Quinto da discórdia – D’Urso diz que decisão do STJ é inconstitucional
30 de janeiro de 2009
O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, enviou mensagem ao Conselho Federal da entidade para expressar […]
Era da bagunça – Gilmar Mendes critica defesa do Estado antes da AGU
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Ao julgar recurso de uma procuradora aposentada do Ibama, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, […]
Sigilo abrandado – STF permite que réu saiba autores de delação premiada
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abrandou, nesta terça-feira (12/2), o sigilo que permeia os acordos de delação premiada. […]
14 de março
14 de março
14 de março
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