Vínculo de sangue – Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos
30 de janeiro de 2009
Depois de morar mais de cinco anos com família adotiva, uma menor deve voltar aos cuidados da mãe. A decisão […]
Direito adquirido – Militar pode perder posto e patente, mas não o salário
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Oficial militar inativo pode perder o posto e a patente por decisão judicial, mas não o salário […]
Segurança eletrônica – Estado não pode legislar sobre tornozeleira para presos
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Assembléia Legislativa paulista aprovou na quarta-feira (2/4) o uso de pulseiras ou tornozeleiras equipadas com chip […]
Questão de foro – STF mantém Inquérito contra ex-desembargador do TRF-1
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal não aceitou, na terça-feira (1º/4), pedido do ex-desembargador Eustáquio Nunes Silveira, do Tribunal […]
Apostas canceladas – Proibida transmissão internacional de corrida de cavalos
30 de janeiro de 2009
Os brasileiros não poderão mais fazer apostas, em tempo real, em corridas de cavalo que acontecem no exterior. O Ministério […]
Novo dono – Comprador é quem tem obrigação de transferir carro
30 de janeiro de 2009
A obrigação de transferir os documentos de um carro é de quem comprou. A afirmação é do juiz Jairo Ferreira […]
Causa justa – TRE-GO absolve vereadores acusados de infidelidade
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás negou os pedidos de perda de cargo eletivo dos vereadores Mário Eugênio da Silva, […]
Equilíbrio da escolha – Quinto constitucional: Magistratura não é emprego
30 de janeiro de 2009
por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira [Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo de quarta-feira (2/4)] O candidato ao […]
Novos na casa – Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa são eleitos para o TSE
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ficará com […]
Tamanho da placa – Fleury recorre ao TSE contra multas por propaganda
30 de janeiro de 2009
O ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho (PTB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para cancelar multa de R$ […]
20 de dezembro
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