Cálculos equivocados – Decisões judiciais devem se ater ao pedido das partes 30 de janeiro de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça alterou duas vezes uma indenização devida pela Petrobras Distribuidora. O motivo foi […]
Aloprados do PT – PSDB recorre ao TSE contra arquivamento do caso do dossiê 30 de janeiro de 2009 A coligação que apoiou a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à presidência da República nas eleições de 2006, entrou com […]
Campeonato regional – CBF tenta se livrar de indenização milionária no STJ 30 de janeiro de 2009 O Superior Tribunal de Justiça vai analisar dois recursos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que questionam o pagamento de […]
Inépcia da denúncia – Acusado de envenenar água de poço tem ação trancada 30 de janeiro de 2009 Está trancada a Ação Penal instaurada contra Antônio Carvalho Pimentel, acusado de ter envenenado a água de um poço, em […]
Serviços prestados – Justiça do Trabalho deve julgar cobrança de honorários 30 de janeiro de 2009 A ação de cobrança de honorários advocatícios, oriunda da relação entre cliente e advogado, deve ser ajuizada na Justiça do […]
Caso dos precatórios – Pitta é condenado a ressarcir município de São Paulo 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio O Tesouro paulistano terá de volta uma bolada estimada em R$ 30 milhões. O dinheiro vai entrar […]
Divulgação precipitada – TV Globo é condenada por ligar homônimo a mensalão 30 de janeiro de 2009 A TV Globo e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) foram condenados a pagar R$ 100 mil de indenização por […]
Lavagem de dinheiro – Portugal quer que advogados apontem suspeitos 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli O governo português quer que os advogados do país o ajudem a apontar os suspeitos de […]
Processo complexo – Preso há mais de 400 dias não consegue liberdade 30 de janeiro de 2009 O comerciante de Campinas (SP), Sérgio Adriano Simion, deve continuar preso preventivamente. Ele é acusado de integrar uma quadrilha associada […]
Carnaval nas grades – OAB-RJ chama de arbitrariedade prisão de juiz no Rio 30 de janeiro de 2009 O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, classificou de arbitrariedade policial a prisão do juiz federal Roberto […]