Aula de Constituição – Ministro Gilmar Mendes lança livro em Cuiabá
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, lança nesta sexta-feira (4/4), […]
Prazo para concorrer – Candidatos a vereador têm até sábado para deixar cargos
30 de janeiro de 2009
Ministros, membros do Ministério Público, defensores públicos, juízes, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador nas […]
Exploração mineral – Entidades criticam ação contra a lei do amianto crisotila
30 de janeiro de 2009
A Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto (CNTA) e o Instituto Brasileiro do Crisotila criticaram a postura da Associação Nacional […]
Fora de hora – Alckmin não se livra de multa por propaganda ilegal
30 de janeiro de 2009
Está mantida a multa aplicada a Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por propaganda eleitoral fora de época nas eleições de 2006, quando […]
Novas famílias – O concubinato e a união estável no Direito Brasileiro
30 de janeiro de 2009
por Antonio Ivo Aidar No mês de agosto de 1964, o Supremo Tribunal Federal, ainda que timidamente, regulamentou as uniões […]
Dúvida nas eleições – TSE dirá se vice reeleito pode se candidatar a prefeito
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral terá de responder se vice-prefeito reeleito pode, agora, se candidatar a prefeito. A pergunta foi formulada […]
Outras opções – Prefeitura não precisa dar remédio que não faz parte do SUS
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de uma usuária do SUS de Bebedouro (SP), que queria da União […]
Matéria administrativa – TSE não julga recurso contra rejeição de contas
30 de janeiro de 2009
A apreciação das contas de campanha eleitoral constitui matéria administrativa e não merece ser discutida em recurso judicial em instâncias […]
Rádio comunitária – Anatel pode apreender equipamento sem aval de juiz
30 de janeiro de 2009
A apreensão de equipamento de transmissão de rádio comunitária pode ser feita por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). […]
Linha de separação – IBGE não desrespeitou fronteira entre Acre e Amazonas
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação do estado do Amazonas contra o presidente do Instituto Brasileiro de […]
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro
20 de dezembro